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Cultura do estupro: por que a culpa parece ser sempre da mulher?

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Cultura do estupro: por que a culpa parece ser sempre da mulher?
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Aviso de gatilho: o texto abaixo aborda assuntos sensíveis. Se você não estiver em um bom momento, deixe a matéria para depois.

Nos últimos dias, o país se revoltou com a sentença do caso de Mariana Ferrer, que se deu na 3ª Vara Criminal de Florianópolis. O site The Intercept Brasil divulgou detalhes da sessão de audiência na última terça-feira (3), revelando que o juiz Rudson Marcos absolveu o réu André Aranha da denúncia de estupro. Com o argumento de que a relação foi consensual, a defesa do empresário exibiu na audiência fotos consideradas sensuais feitas pela jovem antes do episódio de estupro. Na ocasião exibida pelo portal de notícias, o advogado Cláudio Gastão chega a dizer que a menina tem como “ganha-pão” a “desgraça dos outros”. O juiz não repreendeu este ato. Em determinada altura da audiência, a jovem chegou a implorar ao magistrado por respeito. “Excelentíssimo, estou implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?”. 

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Para o Ministério Público, não há “indicação nos autos acerca do dolo”, uma vez que a vítima não aparentaria estar fora de seu estado normal, “não afigurando razoável presumir que soubesse ou deveria saber que a vítima não deseja a relação” – linha de defesa que o Intercept chamou de “estupro culposo”, termo que viralizou nos últimos dias. O MP disse, porém, que a absolvição não foi baseada no argumento de “estupro culposo”, mas “por falta de provas de estupro de vulnerável”.

Aqui, na todateen, analisamos em conjunto com uma profissional o que levou à conclusão de falta de provas, mostrando o obstáculo que as vítimas passam para provar que sofreram violência. Entretanto, o que acontece no tribunal é fruto de um pensamento enraizado na sociedade que precisa ser desconstruído, e cada vez mais, denunciado.

Para gerar ainda mais reflexão sobre o que o caso de Mari Ferrer revela sobre as mudanças que precisam ser feitas na sociedade, conversamos com a Doutora Natália Veroneze (@natalia.veroneze), advogada que atua apenas com clientes mulheres nas esferas penal, trabalhista e de família, bem como Elaine Caparróz, candidata à vaga de vereadora em São Paulo, ativista de direitos das mulheres e líder nacional das mídias sociais do Justiceiras (@justiceirasoficial), um projeto que segue com o intuito de apoiar as mulheres que passaram por situações de violência.

Cultura do estupro

O termo utilizado desde a segunda onda feminista, em 1970, traz à tona uma série de comportamentos sutis em nossa cultura que perpetuam a violência contra a mulher, em todas as suas esferas. “Um exemplo disso é que no Brasil, até 2002, nosso Código Penal entendia o estupro como um crime contra os costumes, ou seja, o que era preservado era a ‘imagem social’ da vítima. A punição era decorrente da vergonha que a mulher (ou sua família) passava por ter tido sua honra violada, e não em decorrência da dor física e psíquica que esse crime traz”, afirma a doutora Veroneze.

Então o peso sob a honra da mulher tornava as denúncias eficazes? Não! A advogada completa: “Muitos estupradores e assassinos eram absolvidos com base na ‘legítima defesa da honra’ nos casos onde os maridos assassinavam as esposas ao descobrirem uma traição, sem mencionar o que ronda o imaginário popular acerca dos ditos ‘crimes passionais’ que seriam cometidos por um homem que amava a vítima. Essa autorização da violência contra as mulheres com base no ‘amor’ que o agressor sente é inadmissível hoje em dia, porém ainda vemos muitas pessoas usarem o fato de estarem apaixonadas para justificar os crimes mais monstruosos”.

Se você leu e não lembrou da série “Coisa Mais Linda”, disponível na Netflix, sugerimos que confira a história protagonizada pela atriz Fernanda Vasconcellos em sua jornada de emancipação. “Quem ama, cuida. Não é amor quando existe violência numa relação e é doentio aceitar uma tese que absolva um criminoso pelo fato de ele ter sentimentos pela vítima”, pontua Veroneze.

A culpa não é da vítima

“Nossa cultura enxerga as mulheres como objeto de desejo, bem como propriedade do homem, fazendo com que esse tipo de conduta condenável vá contra todos os direitos da liberdade sexual já conquistados em nossa sociedade”, afirma Elaine Caparróz. A candidata à Câmara dos vereadores já passou por uma situação de violência e acredita que a mudança nos altos índices de feminicídio é possível, desde que venha acompanhada de transformações políticas. “Infelizmente ainda teremos que lutar contra essa ideologia, mostrando que o corpo da mulher pertence exclusivamente a ela, ou seja, seu corpo suas regras, e cabendo apenas a ela decidir o que quer independente de sua aparência física, roupa ou local onde se encontra, pois não é não, simples assim”.

Mesmo que o caso de Mari Ferrer tenha mostrado a tentativa de colocar a culpa do estupro na vítima, o consentimento não é um termo subjetivo na legislação brasileira. “Nada justifica a violência contra as mulheres. Nem suas experiências sexuais anteriores, nem a roupa que ela estava usando, nem mesmo fotos com poses mais sensuais. Se ela não tinha capacidade para consentir, ou se disse não, tudo que acontece depois é violência”, afirma a doutora Veroneze.

Atualizações na definição de estupro

Segundo a advogada, desde 2009, o estupro não é só quando há uma penetração forçada! O crime se caracteriza quando um homem ou uma mulher passam a constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, de acordo com o artigo 213 do Código Penal Brasileiro. O estupro pode levar o autor a uma pena de, no mínimo, 6 anos de reclusão, podendo alcançar uma pena de até 30 anos de prisão, quando também acarreta danos físicos ou a morte da vítima.

A doutora explica que a lei prevê que essa violência é presumida quando a vítima é menor de 14 anos, quando tem alguma deficiência física ou mental ou quando não é capaz de responder por seus atos, por estar sob efeito de entorpecentes ou bebida alcoólica, como no caso emblemático da Mari Ferrer, que apresentou indícios de que foi dopada contra sua vontade e, portanto, encontrava-se sem condições de reagir ou consentir com o ato sexual.

Outro ponto importante levantado por Veroneze é de que em 2018 houve uma nova alteração do Código Penal com a inclusão do crime de importunação sexual, que pune casos onde não existe violência física, mas apenas ato libidinoso, como toques, abraços ou beijos forçados, comuns no Carnaval, por exemplo. A mesma alteração de 2018 também incluiu penas mais severas aos crimes de estupro coletivo (que ocorre quando duas ou mais pessoas cometem um estupro contra a vítima) e o crime de estupro corretivo, que acontece quando o ato serve para controlar o comportamento sexual da vítima, como no caso de homens que estupram mulheres lésbicas para puni-las por sua orientação sexual.

Por que há falhas no tribunal?

A doutora Veroneze explica também a causa de que, mesmo com tantas atualizações, o tribunal absolva réus de estupro, e o problema está nas pessoas que aplicam essas leis. “Isso acontece porque nosso sistema ainda é composto por agentes machistas e que não entendem que a vítima precisa de acolhimento e apoio. Ainda, muitas mulheres sentem vergonha de fazer a denúncia, ou medo, quando o crime é cometido pela pessoa responsável pelo sustento da família”.

“Precisamos de um Estado que capacite os agentes para acolher essas mulheres. Cada vez que uma vítima é tratada como culpada, como a Mari Ferrer foi durante sua audiência, mais mulheres passam a acreditar que serão revitimizadas se fizerem a denúncia. Mas por outro lado, a reação da sociedade a esse caso nos mostra que o tempo onde isso era aceitável já acabou”, completa a advogada.

Apesar de provas serem relevantes como em qualquer caso, o depoimento de uma vítima já é suficiente para culpabilizar o réu em nossa legislação. “Temos, inclusive, uma proteção legal que garante que a palavra da vítima deve ser levada em consideração quando as demais provas não forem suficientes. Esse é um crime que geralmente ocorre em locais íntimos e pode não deixar vestígios nem ter testemunhas”, finaliza Veroneze.

Quer acompanhar mais sobre os direitos da mulher na área penal? O site da doutora Natália Veroneze é esse aqui: nataliaveroneze.com.br

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#StopAsianHate: entenda como a xenofobia se conecta com a política internacional

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#StopAsianHate: entenda como a xenofobia se conecta com a política internacional
Dia Dipasupil/Getty Images; Reprodução/TSE

O dia 19 de março de 2020 marcou o início formal do isolamento social, por conta da pandemia do coronavírus, em diversos países. Deste dia até 28 de fevereiro de 2021 foram registrados 3.795 relatos de discursos racistas e atos violentos contra asiáticos nos Estados Unidos, segundo a organização Stop AAPI Hate (Stop Asian American and Pacific Islander Hate). Cerca de 35,4% dos casos ocorreram no trabalho, 25,3% na rua e 10,8% online. Agressão verbal foi relatada em 68,1%, 20,5% contou com rejeição social e 11,1% agressão física.

Recentemente, em março, uma senhora chinesa de 76 anos residente de São Francisco disse às autoridades que um homem, sem motivo aparente, tentou lhe agredir enquanto atravessava a rua. Sem ter o que fazer, ela tentou se defender do agressor com uma bengala de madeira. Segundo informações divulgadas à imprensa, a polícia local no momento da notificação investigava um crime semelhante, que havia ocorrido dias antes com um idoso de raízes asiáticas. Entretanto, o caso que desembocou o ápice de manifestações em prol da hashtag #StopAsianHate, ocorreu no dia 16 do mesmo mês, na cidade de Atlanta. Robert Aaron Long, um homem branco de 21 anos, matou oito pessoas de uma casa de massagem, seis eram mulheres asiáticas.

Em São Paulo, o Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina) criou uma central de denúncias para reunir relatos de assédio à comunidade asiático-brasileira em todo o Brasil. O nome do canal é #RacismoNão e as denúncias são feitas através do e-mail racismonao@ibrachina.com.br, dando o nome da vítima, lugar e horário da agressão. Em maio já haviam cerca de 200 denúncias, fora os ataques virtuais xenofóbicos que o próprio instituto recebe em suas redes.

Como nós, da todateenjá refletimos na matéria “#StopAsianHate: como pessoas amarelas encaram o preconceito?”, falas hostis direcionadas às pessoas de raízes asiáticas não começaram na pandemia. Assim como nos Estados Unidos, estereótipos relacionados aos imigrantes e brasileiros com família descendente de países da Ásia existem há muito tempo, indo desde comentários pejorativos sobre características físicas à fetichização das mulheres e violência.

O que ocorreu durante a pandemia foi que os estereótipos já existentes, principalmente em relação aos chineses, foram reforçados por conta de um fenômeno político: a culpabilização do país pela pandemia, informação que é falsa, mas dita, nas entrelinhas ou não, por diversas figuras de influência, como os políticos brasileiros.

“Nós vivemos em sociedade. Essa é uma afirmação crucial para entender as dinâmicas das relações entre os seres humanos, não há como separar por completo política e economia do dia a dia dos cidadãos ‘comuns’. Ou seja, quando temos uma população bombardeada com informações falsas, como ‘a China quer espionar nossa vida’ ou ‘o vírus chinês que é responsável pela pandemia’, cria-se no subconsciente da população uma imagem negativa deste povo, lembrando que muitas vezes as informações chegam em pequenas parcelas e distorcidas para grande parte da sociedade”, é o que diz Sabrina Bomtempo, cientista política pela Universidade de Brasília (UnB), associada ao Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC), consultora política e pesquisadora na BaseLab.

Em entrevista exclusiva para o site, Bomtempo comentou sobre como o aumento da violência com pessoas amarelas, dentro e fora do país, tem mais relação direta com política do que você imagina. Quer ver?

Brasil & China uma relação de negócios

Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso as relações Brasil-China começaram a se fortalecer, com uma expansão significativa nos governos de Lula e Dilma Rousseff. Quando Michel Temer assume a presidência da república essa relação se mantém firme, com amplas conversas entre os países para, inclusive, importação da tecnologia 5G. 

É importante compreender que a relação entre os dois países envolve trocas comerciais e investimentos. O Brasil exporta principalmente produtos primários para a China (soja, carne, petróleo etc.) e importa bens de consumo (eletrônicos, equipamentos de telecomunicação, medicamentos, etc.), ao passo que a China também investe no Brasil por meio da aquisição de empresas e implementação de novos projetos. Os setores que recebem maiores investimentos e financiamentos chineses são os de energia, petróleo, gás e mineração.

A partir desta contextualização, temos uma relação econômica com a China onde ela é a principal importadora brasileira, com uma demanda que continuamente aumenta, justamente porque o país está em crescimento contínuo. Desse modo, há uma necessidade de não perder este “cliente” e, portanto, discute-se a importância de diversificar o leque de países que importam quantidade significativa de produtos brasileiros. Em síntese: o Brasil tem a China como seu principal cliente no comércio exterior, com quase 30% da receita do país, tornando-a uma nação essencial para a manutenção da saúde financeira do Brasil.

se o Brasil depende tanto da China, por que Bolsonaro desgasta a relação?

Sob o ponto de vista econômico, não há interesse em se afastar do principal importador de matéria-prima do país. Os comentários que Bolsonaro e sua “turma” fazem da China dizem respeito, em grande maioria, a um posicionamento ideológico, no qual veem a China como um país comunista que estaria tendo vantagens comerciais devido à relação entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista Chinês.

Além disso, também se dá em um contexto no qual Bolsonaro, antes e logo após eleito, busca aproximação constante dos Estados Unidos da América, principal rival comercial da China no contexto internacional e na época chefiado pelo ídolo de Bolsonaro, Donald Trump.

quais os interesses de Trump em uma rivalidade com a China?

A China e os EUA são as duas maiores potências mundiais, claro que isto já gerava alguma tensão entre os países antes da entrada de Donald Trump em 2016, no entanto, até se especulava a possibilidade de um bloco EUA-China. Ao assumir o governo estadunidense, Trump acreditou que poderia frear o desenvolvimento econômico da China por meio de sanções e taxas sobre produtos chineses, principalmente voltadas a área de tecnologia, o objetivo era acabar com o déficit comercial na relação EUA-China. Para ser mais didática, os Estados Unidos colocam mais dinheiro na China do que a China nos EUA, a ideia era mudar esta dinâmica.

Um exemplo dessa disputa e sanção dos EUA e China diz respeito à tecnologia 5G, que é liderada pela empresa chinesa Huawei, que foi acusada de usar seus equipamentos para espionagem; hoje a Huawei não é comercializada nos Estados Unidos e o país tenta baní-la de outras nações, com ameaças de sanções comerciais à elas.

por que nada mudou com Biden?

Uma das principais expectativas após a eleição de Biden era de que os Estados Unidos passasse a ter um papel mais conciliador em meio à rivalidade com a China. Entretanto, na primeira tour de políticos do governo Biden ao continente, o clima não foi de resolução de conflitos.

A China se encontra em um clima de rivalidade com o Japão, causado principalmente por uma nova lei de Pequim, que permite à Guarda Costeira do país atirar em navios estrangeiros, bem como repetidas investidas da China nas águas territoriais japonesas em torno das ilhas Senkaku, no Mar do Sul da China, e à instalação de sistemas antimísseis. Recentemente, políticos do governo Biden compareceram a uma série de eventos em uma tour pelo continente. O clima foi de muita tensão e provocações, justamente em março, quando ocorreram tantos registros marcantes de violência contra asiáticos nos Estados Unidos.

O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, tomou a palavra para citar queixas e reclamar de que, na véspera da reunião, Washington impôs sanções contra 24 funcionários dos governos central chinês e de Hong Kong. “Não é assim que se deve dar as boas-vindas aos convidados, e nos perguntamos se os Estados Unidos tomaram essa decisão para tentar obter alguma vantagem em sua interação com a China, mas certamente é um erro de cálculo, que só reflete a vulnerabilidade e fraqueza dentro dos Estados Unidos”, disse o político.

Ao longo da última semana, as Filipinas se queixaram da presença de uma milícia chinesa no recife de Whitsun, no mar do Sul da China. A explicação para isso está no fato de a China considerar que 85% daquelas águas territoriais seriam suas, portanto, militarizar essas regiões é parte de uma estratégia de ocupação desde 2014. Entretanto, Pequim afirma que os barcos presentes na região são apenas pesqueiros.

No domingo de Páscoa (4), um dos 11 porta-aviões nucleares dos Estados Unidos, o USS Theodore Roosevelt, entrou na região. Poucas horas antes, ainda no sábado (3), um porta-avião da China, o Liaoning, fez uma travessia no estreito de Miyako, onde ficam as ilhas Senkaku — que são desabitadas mas têm potenciais reservas de petróleo, e por ora são controladas pelo Japão.

“A tensão comercial entre os dois países se mantém e Biden não mostra pretensão de abandonar a política de disputa comercial e sanções adotadas por Trump. Além disso, o presidente americano tem feito severas críticas ao modelo trabalhista chinês, acusando-o de violação dos direitos humanos. O recente encontro entre representantes oficiais dos dois países foi marcado por comentários ariscos de ambas às partes em frente a TV, um comportamento incomum no mundo diplomático e que, portanto, mostra como estas tensões seguem presentes na relação EUA-China”, finaliza Bomtempo.

e o Brasil, mudou de ideia?

Apesar de Jair Bolsonaro, seu filho Eduardo Bolsonaro, o ex Ministro da educação Abraham Weintraub, bem como o ex Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já terem feito comentários pejorativos em relação à China, o fato é que a Coronavac, vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac, é a vacina utilizada em 82,2% das doses aplicadas no país, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte, apurados em 5 de abril deste ano.

A necessidade de obter doses da Coronavac motivou uma mudança, relatada por jornalistas da cobertura política, da postura de Bolsonaro diante do governo chinês. O presidente recorreu ao governo em Pequim para obter novos ingredientes de vacinas. Quando as autoridades chinesas anunciaram novos suprimentos, Bolsonaro lhes agradeceu pela boa cooperação.

Acontece que, diante de tantas falas problemáticas há meses atrás, nada vem de graça. Diversos veículos de comunicação notaram que o ocorrido foi seguido por uma repentina declaração da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sem objeções ao envolvimento do país com a Huawei, empresa chinesa que visa o acesso irrestrito para implementar o 5G no Brasil. Chocante essa permissão em um governo bolsonarista, não é mesmo? Afinal, desde Trump, ídolo de Bolsonaro, ocorrem acusações de que a empresa visa usar a tecnologia com fins de espionagem.

No fim do dia, apesar de fundarem ideologias de ódio, os acordos econômicos superam qualquer coisa. Entretanto, a raiva uma vez disseminada na massa, mesmo que para alimentar objetivos políticos, não para. E mata.

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Queridinhos de papelaria: 10 itens para ter e usar na sua rotina de estudos

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5. Divisória Fichário Papel, Mano 

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6. Caderneta Filibook, Filiperson, 30 Folhas

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7. Marcador de Página de Papel Post-it 

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8. Calendário Semanal Post-it com 2 blocos

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9. Lápis Grafite Redondo, Faber-Castell, EcoLápis SuperSoft Black 

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10. Caneta Hidrográfica Extra Fina, BIC, Intensity, 0.4mm 

Reprodução/Amazon

 

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Última Página | Ainda é hoje

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Ainda é hoje
Thais Menezes/@thamenezes.s

texto por Isabelle Costa (@avalancheliteraria)
ilustrações por Thais Menezes (@thamenezes.s)

 

O vídeo favorito do meu rolo de câmera desse ano é um em que tô dançando na chuva de jeans e sandália lilás.

Era pra ser um meu e dos meus amigos na sala do Henrique — que, palavras dele, tem a casa mais legal do bairro. Rindo de qualquer besteira. Lembrando histórias de beijos ruins, mas sobretudo dos bons, e que deixaram de existir. Esparramados no tapete, que transforma a casa num lar, e dividindo sem medo e por preguiça uma colher de brigadeiro. Criando memórias novas pra sobrepor as desse tempo, que são memórias de dor.

Eu já sabia que ia chover — a gente sempre sabe, porque as nuvens dão o primeiro sinal, e o dia muda de cor —, mas abri o portão e saí. Pensei neles. Nos meus amigos. Cada um no seu canto, onde sempre fiz festa sem a menor cerimônia. Pensei neles e dancei sozinha no meio do asfalto com quatro ou cinco livros na mão sob a desculpa que era pela foto. Pelo blog. Pelos livros. Mas não era, não. Era por mim, que cansei de sentir saudade.

Quinze segundos no meio do nada pra espantar a tristeza que chega, sorrateira, tão sutil quanto um céu de sol se transformando num céu de chuva. Girando ao meu redor: meus porquês não resolvidos, a conclusão de que perde a graça por a roupa mais bonita se ninguém vai ver, e eu, que sempre fui indecisa, mais certa do que nunca sobre o que quero.

Eu quero a praia vermelha. Quero vocês, shows da Anavitória no verão, noite de jogos que gosto mais agora, que são só lembrança-borrão. E gente feliz de verdade de novo.

Eu quero o futuro, mas ainda é hoje.

Ainda é hoje

Thais Menezes/@thamenezes.s


Isabelle Costa 

Fala de livros, escrita, criatividade e inspiração na Avalanche Literária, e desembola os fios soltos em seu blog na internet.

Instagram: instagram.com/avalancheliteraria
Blog: www.avalancheliteraria.com.br

Thais Menezes

Preta, baiana, ilustradora e designer.

Instagram: instagram.com/thamenezes.s
Behance: www.behance.net/thaismenezes

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