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Aborto, Lei Maria da Penha e o que o Brasil ainda precisa mudar para combater a desigualdade de gênero

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Aborto, Lei Maria da Penha, direitos das mulheres e o que o Brasil ainda precisa mudar para combater a desigualdade de gênero
Unsplash/ Rawpixel

A desigualdade de gênero no Brasil ainda é algo mais evidente do que deveria. Por mais que o país tenha passado por muitas conquistas – que devem ser celebradas – uma mobilização para firmar o que foi conquistado e definir novas metas se torna necessária em um território em que, de acordo OMS (Organização Mundial da Saúde), se encontra no 5º lugar dos países que mais matam mulheres no mundo.

No início de 2021, nos deparamos com uma conquista feminina muito importante na Argentina e Coreia do Sul: o direito ao aborto. Até então, a Argentina possuía uma legislação similar à brasileira e permitia a interrupção da gravidez apenas em casos de estupro ou se houvesse riscos à saúde da mulher.

+ Vitória das mulheres: senado da Argentina aprova legalização do aborto até 14ª semana de gestação

É importante ressaltar que casos como esse são entraves pela igualdade de gênero. Você nunca parou para pensar, que, se fosse com um homem, as coisas seriam diferentes? Giovanna Pinhanelli faz parte da equipe jurídica da Claro & Serrano Advocacia, com foco em Direito das Mulheres e evidencia problemas que permeiam a questão da legalização do aborto no Brasil, assim como vários problemas que ainda atingem a parcela feminina da população:

A gente tem uma situação de criminalização tanto da mulher que aborta quanto do médico que aborta. A questão do aborto passa por recortes de raça, classe e assim por diante. Quando a gente conversa sobre essas e outras coisas, precisa pensar que temos uma organização social que beneficia determinadas pessoas em detrimento de gênero, e na sociedade patriarcal, a mulher é menos privilegiada do que os homens.”

Grupos conservadores pró-vida são um dos principais entraves que forçam emendas constitucionais que dificultam a legalidade do direito ao aborto, não só no Brasil, como em outros países em que ele ainda não é legalizado. Neste sentido, é preciso manter a luta constante por novos direitos e, sobretudo, pela manutenção dos já conquistados, que muitas vezes passam despercebidos pela maior parte da população.

lei maria da penha

A Lei 11.340 de 2006, popularmente chamada de Lei Maria da Penha, foi criada com o intuito de aumentar o rigor das punições sobre os crimes domésticos praticados por homens contra mulheres. O que Giovanna exalta e que muitos não sabem, é que ela é um instrumento de extrema importância para lidar com os direitos das mulheres – vale lembrar que a Lei Maria da Penha é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo no âmbito de enfrentamento à violência contra as mulheres.

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Ao longo do tempo ela acabou se tornando um instrumento legal que é conhecido e não conhecido ao mesmo tempo. Ela tem uma parte bastante conhecida mas um restante que fica meio obscurecido, em relação a violência contra mulher, mas que também é muito importante em relação a políticas públicas de combate a violência contra mulher, que no fundo são vias efetivas de solução para assegurar os direitos das mulheres”, explica a especialista.

De acordo com Giovanna, o núcleo “duro”, que é o núcleo penal, aquele com medidas protetivas de urgência e mais conhecidas na sociedade, como medidas protetivas contra o agressor de alguma vítima de violência, são importantes, mas a Lei é muito mais do que isso e deve ser um instrumento de combate às desigualdades.

Uma parte substancial da Lei Maria da Penha, numero de artigos, mais da metade da lei se divide em duas partes: uma que é muito importante pra gente no direito que trata das formas contra a violência contra mulher e do que e considerado um núcleo domestica, familiar e um parte referente às políticas públicas de combate a violência de gênero e a toda criação de um mecanismo institucional que vise coibir isso e que vise proporcionar que às mulheres tenham diversos pontos de acesso a esse sistema de combate.”

Portanto, conhecer, usar e abusar da lei ainda é extremamente necessário no Brasil, já que pode ser uma ferramenta para combater todas as desigualdades ainda existentes em relação à mulher. “É a primeira vez que uma lei de violência contra mulher no Brasil trata das coisas de maneira sistêmica, global e transdisciplinar. Isso foi um passo mto importante pro nosso sistema como um todo e deve continuar assim cada vez mais“, exalta a especialista.

Confira tudo o que a Lei Maria da Penha abrange acessando aqui.

o que precisa mudar

Uma coisa fundamental que foi se percebendo em relação a violência de gênero é que precisamos de várias portas de entrada para o sistema de proteção à mulher, para ele ser mais eficiente não só no âmbito penal, como nas políticas públicas também.

Precisamos que haja uma porta de entrada no judiciário, uma porta de entrada nas delegacias de defesa a mulher, também porta de entrada pelo lado da assistência social, pelo campo da saúde, e assim por diante. É sobre isso que a outra parte da lei vai tratar quando ela estabelece uma série de princípios que irão ordenar a criação de um sistema melhor para o país”, diz Giovanna.

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Além disso, é necessário entender que leis vigentes no país, como a Maria da Penha, devem abranger toda mulher, independente de classe, etnia, orientação sexual, idade e nível educacional. O que acontece é que ainda há um preconceito enraizado na sociedade, que não deixa isso acontecer – políticas públicas ajudam a mudar isso.

O fato de grupos ainda propagarem “fatos” sem fundamento algum, como no caso do aborto, também é algo que precisa mudar para que o país ande para frente. Líderes políticos entram nesse tópico, o que evidencia ainda mais a falta de mulheres em cargos que possam mudar essas situações, que, mais uma vez, não estão nesses espaços não pelo campo do direito, que possui a Lei Maria da Penha, mas pelo preconceito que pode ser mudado (mesmo que minimamente) através das políticas públicas.

No entanto, é necessário dizer que ainda há tantas coisas a serem mudadas ainda, que seria impossível elencar tudo aqui. A mudança vem de conscientização, conhecimento, e pessoas dispostas a continuarem lutando. A Lei Maria da Penha é um instrumento, mas nenhum instrumento é eficaz sem o conhecimento de usá-lo da melhor forma que possível.

Outro fator de mudança, pouco falado e que não pode mais ser ignorado, é relacionada à mulheres trans, que muitas vezes não são reconhecidas como tal institucionalmente, e que ainda apresenta lacunas no ambiente público.

“Podemos criminalizar a homofobia, por exemplo, mas quando falamos em mudar a forma que a sociedade e as instituições se comportam, a gente não fala sobre direito penal, a gente fala sobre políticas públicas, onde ainda devemos buscar melhorias para que aja a total inclusão. Inclusão no trabalho, política e assim por diante“, finaliza a profissional.

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#StopAsianHate: entenda como a xenofobia se conecta com a política internacional

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#StopAsianHate: entenda como a xenofobia se conecta com a política internacional
Dia Dipasupil/Getty Images; Reprodução/TSE

O dia 19 de março de 2020 marcou o início formal do isolamento social, por conta da pandemia do coronavírus, em diversos países. Deste dia até 28 de fevereiro de 2021 foram registrados 3.795 relatos de discursos racistas e atos violentos contra asiáticos nos Estados Unidos, segundo a organização Stop AAPI Hate (Stop Asian American and Pacific Islander Hate). Cerca de 35,4% dos casos ocorreram no trabalho, 25,3% na rua e 10,8% online. Agressão verbal foi relatada em 68,1%, 20,5% contou com rejeição social e 11,1% agressão física.

Recentemente, em março, uma senhora chinesa de 76 anos residente de São Francisco disse às autoridades que um homem, sem motivo aparente, tentou lhe agredir enquanto atravessava a rua. Sem ter o que fazer, ela tentou se defender do agressor com uma bengala de madeira. Segundo informações divulgadas à imprensa, a polícia local no momento da notificação investigava um crime semelhante, que havia ocorrido dias antes com um idoso de raízes asiáticas. Entretanto, o caso que desembocou o ápice de manifestações em prol da hashtag #StopAsianHate, ocorreu no dia 16 do mesmo mês, na cidade de Atlanta. Robert Aaron Long, um homem branco de 21 anos, matou oito pessoas de uma casa de massagem, seis eram mulheres asiáticas.

Em São Paulo, o Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina) criou uma central de denúncias para reunir relatos de assédio à comunidade asiático-brasileira em todo o Brasil. O nome do canal é #RacismoNão e as denúncias são feitas através do e-mail racismonao@ibrachina.com.br, dando o nome da vítima, lugar e horário da agressão. Em maio já haviam cerca de 200 denúncias, fora os ataques virtuais xenofóbicos que o próprio instituto recebe em suas redes.

Como nós, da todateenjá refletimos na matéria “#StopAsianHate: como pessoas amarelas encaram o preconceito?”, falas hostis direcionadas às pessoas de raízes asiáticas não começaram na pandemia. Assim como nos Estados Unidos, estereótipos relacionados aos imigrantes e brasileiros com família descendente de países da Ásia existem há muito tempo, indo desde comentários pejorativos sobre características físicas à fetichização das mulheres e violência.

O que ocorreu durante a pandemia foi que os estereótipos já existentes, principalmente em relação aos chineses, foram reforçados por conta de um fenômeno político: a culpabilização do país pela pandemia, informação que é falsa, mas dita, nas entrelinhas ou não, por diversas figuras de influência, como os políticos brasileiros.

“Nós vivemos em sociedade. Essa é uma afirmação crucial para entender as dinâmicas das relações entre os seres humanos, não há como separar por completo política e economia do dia a dia dos cidadãos ‘comuns’. Ou seja, quando temos uma população bombardeada com informações falsas, como ‘a China quer espionar nossa vida’ ou ‘o vírus chinês que é responsável pela pandemia’, cria-se no subconsciente da população uma imagem negativa deste povo, lembrando que muitas vezes as informações chegam em pequenas parcelas e distorcidas para grande parte da sociedade”, é o que diz Sabrina Bomtempo, cientista política pela Universidade de Brasília (UnB), associada ao Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC), consultora política e pesquisadora na BaseLab.

Em entrevista exclusiva para o site, Bomtempo comentou sobre como o aumento da violência com pessoas amarelas, dentro e fora do país, tem mais relação direta com política do que você imagina. Quer ver?

Brasil & China uma relação de negócios

Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso as relações Brasil-China começaram a se fortalecer, com uma expansão significativa nos governos de Lula e Dilma Rousseff. Quando Michel Temer assume a presidência da república essa relação se mantém firme, com amplas conversas entre os países para, inclusive, importação da tecnologia 5G. 

É importante compreender que a relação entre os dois países envolve trocas comerciais e investimentos. O Brasil exporta principalmente produtos primários para a China (soja, carne, petróleo etc.) e importa bens de consumo (eletrônicos, equipamentos de telecomunicação, medicamentos, etc.), ao passo que a China também investe no Brasil por meio da aquisição de empresas e implementação de novos projetos. Os setores que recebem maiores investimentos e financiamentos chineses são os de energia, petróleo, gás e mineração.

A partir desta contextualização, temos uma relação econômica com a China onde ela é a principal importadora brasileira, com uma demanda que continuamente aumenta, justamente porque o país está em crescimento contínuo. Desse modo, há uma necessidade de não perder este “cliente” e, portanto, discute-se a importância de diversificar o leque de países que importam quantidade significativa de produtos brasileiros. Em síntese: o Brasil tem a China como seu principal cliente no comércio exterior, com quase 30% da receita do país, tornando-a uma nação essencial para a manutenção da saúde financeira do Brasil.

se o Brasil depende tanto da China, por que Bolsonaro desgasta a relação?

Sob o ponto de vista econômico, não há interesse em se afastar do principal importador de matéria-prima do país. Os comentários que Bolsonaro e sua “turma” fazem da China dizem respeito, em grande maioria, a um posicionamento ideológico, no qual veem a China como um país comunista que estaria tendo vantagens comerciais devido à relação entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista Chinês.

Além disso, também se dá em um contexto no qual Bolsonaro, antes e logo após eleito, busca aproximação constante dos Estados Unidos da América, principal rival comercial da China no contexto internacional e na época chefiado pelo ídolo de Bolsonaro, Donald Trump.

quais os interesses de Trump em uma rivalidade com a China?

A China e os EUA são as duas maiores potências mundiais, claro que isto já gerava alguma tensão entre os países antes da entrada de Donald Trump em 2016, no entanto, até se especulava a possibilidade de um bloco EUA-China. Ao assumir o governo estadunidense, Trump acreditou que poderia frear o desenvolvimento econômico da China por meio de sanções e taxas sobre produtos chineses, principalmente voltadas a área de tecnologia, o objetivo era acabar com o déficit comercial na relação EUA-China. Para ser mais didática, os Estados Unidos colocam mais dinheiro na China do que a China nos EUA, a ideia era mudar esta dinâmica.

Um exemplo dessa disputa e sanção dos EUA e China diz respeito à tecnologia 5G, que é liderada pela empresa chinesa Huawei, que foi acusada de usar seus equipamentos para espionagem; hoje a Huawei não é comercializada nos Estados Unidos e o país tenta baní-la de outras nações, com ameaças de sanções comerciais à elas.

por que nada mudou com Biden?

Uma das principais expectativas após a eleição de Biden era de que os Estados Unidos passasse a ter um papel mais conciliador em meio à rivalidade com a China. Entretanto, na primeira tour de políticos do governo Biden ao continente, o clima não foi de resolução de conflitos.

A China se encontra em um clima de rivalidade com o Japão, causado principalmente por uma nova lei de Pequim, que permite à Guarda Costeira do país atirar em navios estrangeiros, bem como repetidas investidas da China nas águas territoriais japonesas em torno das ilhas Senkaku, no Mar do Sul da China, e à instalação de sistemas antimísseis. Recentemente, políticos do governo Biden compareceram a uma série de eventos em uma tour pelo continente. O clima foi de muita tensão e provocações, justamente em março, quando ocorreram tantos registros marcantes de violência contra asiáticos nos Estados Unidos.

O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, tomou a palavra para citar queixas e reclamar de que, na véspera da reunião, Washington impôs sanções contra 24 funcionários dos governos central chinês e de Hong Kong. “Não é assim que se deve dar as boas-vindas aos convidados, e nos perguntamos se os Estados Unidos tomaram essa decisão para tentar obter alguma vantagem em sua interação com a China, mas certamente é um erro de cálculo, que só reflete a vulnerabilidade e fraqueza dentro dos Estados Unidos”, disse o político.

Ao longo da última semana, as Filipinas se queixaram da presença de uma milícia chinesa no recife de Whitsun, no mar do Sul da China. A explicação para isso está no fato de a China considerar que 85% daquelas águas territoriais seriam suas, portanto, militarizar essas regiões é parte de uma estratégia de ocupação desde 2014. Entretanto, Pequim afirma que os barcos presentes na região são apenas pesqueiros.

No domingo de Páscoa (4), um dos 11 porta-aviões nucleares dos Estados Unidos, o USS Theodore Roosevelt, entrou na região. Poucas horas antes, ainda no sábado (3), um porta-avião da China, o Liaoning, fez uma travessia no estreito de Miyako, onde ficam as ilhas Senkaku — que são desabitadas mas têm potenciais reservas de petróleo, e por ora são controladas pelo Japão.

“A tensão comercial entre os dois países se mantém e Biden não mostra pretensão de abandonar a política de disputa comercial e sanções adotadas por Trump. Além disso, o presidente americano tem feito severas críticas ao modelo trabalhista chinês, acusando-o de violação dos direitos humanos. O recente encontro entre representantes oficiais dos dois países foi marcado por comentários ariscos de ambas às partes em frente a TV, um comportamento incomum no mundo diplomático e que, portanto, mostra como estas tensões seguem presentes na relação EUA-China”, finaliza Bomtempo.

e o Brasil, mudou de ideia?

Apesar de Jair Bolsonaro, seu filho Eduardo Bolsonaro, o ex Ministro da educação Abraham Weintraub, bem como o ex Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já terem feito comentários pejorativos em relação à China, o fato é que a Coronavac, vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac, é a vacina utilizada em 82,2% das doses aplicadas no país, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte, apurados em 5 de abril deste ano.

A necessidade de obter doses da Coronavac motivou uma mudança, relatada por jornalistas da cobertura política, da postura de Bolsonaro diante do governo chinês. O presidente recorreu ao governo em Pequim para obter novos ingredientes de vacinas. Quando as autoridades chinesas anunciaram novos suprimentos, Bolsonaro lhes agradeceu pela boa cooperação.

Acontece que, diante de tantas falas problemáticas há meses atrás, nada vem de graça. Diversos veículos de comunicação notaram que o ocorrido foi seguido por uma repentina declaração da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sem objeções ao envolvimento do país com a Huawei, empresa chinesa que visa o acesso irrestrito para implementar o 5G no Brasil. Chocante essa permissão em um governo bolsonarista, não é mesmo? Afinal, desde Trump, ídolo de Bolsonaro, ocorrem acusações de que a empresa visa usar a tecnologia com fins de espionagem.

No fim do dia, apesar de fundarem ideologias de ódio, os acordos econômicos superam qualquer coisa. Entretanto, a raiva uma vez disseminada na massa, mesmo que para alimentar objetivos políticos, não para. E mata.

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Queridinhos de papelaria: 10 itens para ter e usar na sua rotina de estudos

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5. Divisória Fichário Papel, Mano 

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6. Caderneta Filibook, Filiperson, 30 Folhas

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7. Marcador de Página de Papel Post-it 

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8. Calendário Semanal Post-it com 2 blocos

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9. Lápis Grafite Redondo, Faber-Castell, EcoLápis SuperSoft Black 

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10. Caneta Hidrográfica Extra Fina, BIC, Intensity, 0.4mm 

Reprodução/Amazon

 

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Última Página | Ainda é hoje

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Ainda é hoje
Thais Menezes/@thamenezes.s

texto por Isabelle Costa (@avalancheliteraria)
ilustrações por Thais Menezes (@thamenezes.s)

 

O vídeo favorito do meu rolo de câmera desse ano é um em que tô dançando na chuva de jeans e sandália lilás.

Era pra ser um meu e dos meus amigos na sala do Henrique — que, palavras dele, tem a casa mais legal do bairro. Rindo de qualquer besteira. Lembrando histórias de beijos ruins, mas sobretudo dos bons, e que deixaram de existir. Esparramados no tapete, que transforma a casa num lar, e dividindo sem medo e por preguiça uma colher de brigadeiro. Criando memórias novas pra sobrepor as desse tempo, que são memórias de dor.

Eu já sabia que ia chover — a gente sempre sabe, porque as nuvens dão o primeiro sinal, e o dia muda de cor —, mas abri o portão e saí. Pensei neles. Nos meus amigos. Cada um no seu canto, onde sempre fiz festa sem a menor cerimônia. Pensei neles e dancei sozinha no meio do asfalto com quatro ou cinco livros na mão sob a desculpa que era pela foto. Pelo blog. Pelos livros. Mas não era, não. Era por mim, que cansei de sentir saudade.

Quinze segundos no meio do nada pra espantar a tristeza que chega, sorrateira, tão sutil quanto um céu de sol se transformando num céu de chuva. Girando ao meu redor: meus porquês não resolvidos, a conclusão de que perde a graça por a roupa mais bonita se ninguém vai ver, e eu, que sempre fui indecisa, mais certa do que nunca sobre o que quero.

Eu quero a praia vermelha. Quero vocês, shows da Anavitória no verão, noite de jogos que gosto mais agora, que são só lembrança-borrão. E gente feliz de verdade de novo.

Eu quero o futuro, mas ainda é hoje.

Ainda é hoje

Thais Menezes/@thamenezes.s


Isabelle Costa 

Fala de livros, escrita, criatividade e inspiração na Avalanche Literária, e desembola os fios soltos em seu blog na internet.

Instagram: instagram.com/avalancheliteraria
Blog: www.avalancheliteraria.com.br

Thais Menezes

Preta, baiana, ilustradora e designer.

Instagram: instagram.com/thamenezes.s
Behance: www.behance.net/thaismenezes

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