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O que é a taxação de livros e como ela influencia na cultura brasileira?

Nesta semana, nas redes sociais, surgiu um assunto que foi muito debatido: a taxação do livros.

Essa é uma nova proposta de reforma tributária do governo, que dá um fim para a isenção de contribuição para livros, ou seja, busca aplicar impostos sobre esses produtos. E, segundo o Ministério da Economia, o valor dessa nova taxação seria de 12%.

mas qual é o problema nisso?

Se os livros começarem a ser taxados, o preço deles aumenta consequentemente. Em 2004, foi criada uma lei que buscava exatamente tirar os impostos desse setor para baratear o custo.

Em 2004, um livro de 400 páginas custava 39,90. Se ele fosse reajustado de acordo com a inflação, custaria hoje mais de 100 reais. Mas graças a esse benefício, o aumento foi de apenas 10 reais nesse valor. Isso possibilitou que mais pessoas tivessem acesso ao livro, ampliando a base de leitores no Brasil, que é um país que ainda sofre com altos índices de analfabetismo e analfabetismo funcional e a média de leitura nacional ainda é muito baixa, apenas 2 livros ao ano“, explicou Rafaella Machado, editora-executiva da editora Galera Record.

Dessa forma, ela conta que caso a proposta seja aprovada, teriam consequências em cadeia: fechamento de livrarias e editoras, aumento no desemprego, além do livro ficar inacessível para a população mais pobre. “É imensurável a perda para a sociedade e para a cultura do Brasil“, disse Rafaella.

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e da onde veio a ideia para essa proposta?

Segundo o economista Bernard Appy, um dos mentores do projeto, “quem consome livro, na grande maioria, são pessoas de alta renda, essas pessoas continuariam comprando se fosse mais caro“. Mas a gente sabe que não é bem assim que funciona…

 “Em mais de dez anos trabalhando na linha de frente de uma grande editora, frequentando eventos e turnês literárias para o público jovem, essa afirmação não condiz com a realidade“, contou Rafaella. “Grande parte do público leitor que sustenta essa indústria não é de alta renda. O livro é inclusive um instrumento que possibilita a ascensão social e cultural desses brasileiros. Ao posicionar o livro como um bem de luxo para a elite, estamos restringindo ainda mais o acesso à cultura por parte das pessoas que têm menos acesso a ela. O prejuízo virá na forma de mais exclusão, menos instrução, mais desigualdade.

e como podemos ajudar?

É urgente que autores e leitores se mobilizem para pressionar o governo a não tributar os livros. Mais do que isso, é fundamental que nós enquanto brasileiros mudemos a visão de que o livro não é para todos. Afinal, um povo que não valoriza suas histórias é um povo sem passado e sem futuro”, completa Rafaella.

Nas redes sociais, surgiram diversos movimentos fazendo essa pressão no governo e demonstrando o descontentamento com a ideia. No Instagram da Galera Record, por exemplo, eles divulgaram o manifesto contra a taxação.

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Taxar o livro, como está sendo colocado em debate pelo projeto da Reforma Tributária, é ignorar o papel imprescindível da leitura e da própria educação para o permanente processo de construção de uma nação soberana. Por isso, as doze editoras que integram o Grupo Editorial Record apoiam o manifesto elaborado pelas entidades representativas do setor livreiro e editorial contra a proposta encaminhada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional.⠀⠀ ⠀ Somos a favor da simplificação dos impostos, mas somos contra taxar o livro hoje isento. Esta é uma medida extremamente nociva, não apenas a editoras, livrarias, autores e profissionais da cadeia produtiva do livro, mas especialmente a toda uma geração de estudantes e leitores. ⠀⠀ Leia o manifesto na íntegra: https://bit.ly/ManifestoEmDefesadoLivro ⠀ ⠀ #EmDefesaDoLivro

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Enquanto no Twitter já há um abaixo-assinado com mais de 270 mil assinaturas.

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